Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Com relação ao procedimento de suscitação da dúvida, no...
1
Q1448871
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Com relação ao procedimento de suscitação da dúvida, no contexto dos registros públicos (Lei n° 6.015/1973), assinale a alternativa correta.
A
Da decisão que resolver o procedimento de suscitação da dúvida cabe recurso de agravo de instrumento.
B
O Ministério Público será obrigatoriamente ouvido em todos os procedimentos de suscitação da dúvida.
C
A ocorrência da dúvida não será anotada à margem da prenotação.
D
A decisão da dúvida tem natureza judicial e a existência do procedimento induz litispendência.
E
Ao apresentante do título se dará ciência dos termos da dúvida para que apresente sua impugnação, sob pena de arquivamento do procedimento.