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À luz da Lei n.º 8.935/1994, a perda de delegação do...
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Q1449782
Teclas de Atalhos
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À luz da Lei n.º 8.935/1994, a perda de delegação do oficial de registro de imóveis
A
ocorrerá nos casos de morte, invalidez ou renúncia.
B
poderá decorrer de sentença judicial transitada em julgado.
C
poderá decorrer da extinção da delegação por meio de processo administrativo instaurado pelo juízo competente.
D
ocorrerá somente na hipótese de imposição dessa penalidade pelo juízo competente.
E
poderá ser decretada de forma preventiva para a apuração de faltas imputadas.