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Acerca dos títulos admitidos ao Registro de Imóveis...
Acerca dos títulos admitidos ao Registro de Imóveis, assinale a alternativa incorreta.
A
As escrituras públicas, inclusive as lavradas em consulados brasileiros, são títulos admitidos.
B
São títulos admitidos os atos autênticos de países estrangeiros, com força de instrumento público, legalizados e traduzidos na forma da lei, e registrados no Ofício do Registro de Títulos e Documentos.
C
As cartas de sentença, formais de partilha, certidões e mandados extraídos de autos de processo são títulos admitidos.
D
Os escritos particulares autorizados em lei, assinados pelas partes e testemunhas são títulos admitidos, sendo desnecessário o reconhecimento de firma quando assinados na presença do registrador.
E
São títulos admitidos os contratos ou termos administrativos, assinados com a União, Estados, Municípios ou o Distrito Federal, no âmbito de programas de regularização fundiária e de programas habitacionais de interesse social, dispensado o reconhecimento de firma.