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Sobre as declarações de nascimento feitas após o decurso do...
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Q1508989
Teclas de Atalhos
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Sobre as declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal, não é correto afirmar que
A
o registro é feito no lugar de residência do interessado.
B
é dispensada a assinatura das 2 (duas) testemunhas no requerimento de registro, se o registrando tiver menos de doze anos de idade.
C
o Oficial do Registro Civil, se suspeitar da falsidade da declaração, poderá exigir prova suficiente; persistindo a suspeita, o Oficial encaminhará os autos ao Juiz Corregedor Permanente.
D
se o requerimento for formulado, em hipótese que o permita, pelo próprio registrando, o estabelecimento de sua filiação dependerá da anuência dos apontados pais.