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Os Notários e os Oficiais de Registro estão sujeitos, pelas...
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Q1509005
Teclas de Atalhos
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Os Notários e os Oficiais de Registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, à pena de suspensão por
A
30 (trinta) dias.
B
60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 30 (trinta).
C
90 (noventa) dias, prorrogável por mais 30 (trinta).
D
120 (cento e vinte) dias, prorrogável por mais 30 (trinta).