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Extinguir-se-á a delegação a Notário ou a Oficial de Registro por I. morte, aposentador...
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Q1509022
Teclas de Atalhos
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Extinguir-se-á a delegação a Notário ou a Oficial de Registro por
I. morte, aposentadoria facultativa e aposentadoria compulsória por implemento de idade;
II. aposentadoria facultativa, invalidez e renúncia;
III. perda da delegação, em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de decisão final decorrente de processo administrativo instaurado pelo juízo competente;
IV. descumprimento, comprovado, dos benefícios da gratuidade decorrente de assistência judiciária gratuita decretada em autos judiciais.
A
Todas as afirmativas estão corretas.
B
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
C
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
D
Somente as afirmativas II e IV estão corretas.