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No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado,
o registro será feito no livro “C Auxiliar” – de registro de natimortos, com os elementos que couberem.
será dispensado o registro de óbito, fazendo-se a averbação no registro de nascimento.
será lavrado o registro de óbito, no livro “C”, dispensando- se a lavratura do registro de nascimento.
serão feitos dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.