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No Registro de Imóveis, o princípio da inscrição significa...
No Registro de Imóveis, o princípio da inscrição significa que:
A
As despesas com o registro são de inteira responsabilidade do apresentante do título que postulou a sua inscrição no fólio real.
B
O Oficial Registrador poderá recusar o recebimento de título sem previsão legal, no Livro nº 1 da Serventia.
C
A constituição, transmissão e extinção de direitos reais sobre bens imóveis, por atos inter vivos, somente se aperfeiçoa com o registro do respectivo título no fólio real.
D
O Oficial Registrador não poderá recusar o recebimento de título, ainda que não tenha previsão legal, no Livro nº 1 da Serventia.