De acordo com a Lei n.º 9.492/1997, protocolado o título...
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De acordo com a Lei n.º 9.492/1997, protocolado o título...

De acordo com a Lei n.º 9.492/1997, protocolado o título, deve o tabelião examinar


A

as características formais e materiais do título e obstar o registro do protesto, qualquer que seja a irregularidade material observada.


B

apenas as características formais do título e comunicar o fato ao juiz competente para decisão.


C

as características formais e materiais do título e obstar o registro do protesto, qualquer que seja a irregularidade formal observada.


D

apenas as características formais do título e obstar o registro do protesto, qualquer que seja a irregularidade formal observada.


E

apenas as características materiais do título e obstar o registro do protesto, qualquer que seja a irregularidade material observada.