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Quanto à emancipação, é correto afirmar que será
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Q1958942
Teclas de Atalhos
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Quanto à emancipação, é correto afirmar que será
A
registrada no Livro E.
B
averbada no Livro A, quando oriunda de concessão dos pais e formalizada por instrumento público.
C
registrada no Livro E, apenas na hipótese decorrente de sentença judicial.
D
obrigatoriamente averbada no Livro A, tanto nos casos estabelecidos por concessão dos pais mediante escritura pública, como também nas hipóteses decorrentes de sentença judicial, ouvido o tutor, se o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos.