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Em relação à morte presumida, é correto afirmar que
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Q1958945
Teclas de Atalhos
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Em relação à morte presumida, é correto afirmar que
A
o registro da morte presumida não tem aptidão para dissolver o casamento válido.
B
será registrada no Livro E, quanto ao ausente, nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão definitiva.
C
será lavrado no Livro E o assento de óbito de pessoa desaparecida em naufrágio, inundação, incêndio, terremoto ou qualquer outra catástrofe, mediante o cumprimento de mandado judicial, expedido nos autos de justificação, quando esteja provada a presença daquela pessoa no local do desastre e não for possível encontrar-se o cadáver para exame.
D
do registro da sentença de declaração da morte presumida não deverá constar a data provável do falecimento.