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De acordo com o Código de Normas, com relação à alteração...
De acordo com o Código de Normas, com relação à alteração de nome e de gênero de pessoa transgênero, assinale a alternativa correta.
A
É imprescindível prévia autorização judicial, mas prescindível a comprovação de realização de cirurgia de redesignação sexual, de tratamento hormonal ou patologizante.
B
É prescindível prévia autorização judicial, mas imprescindível a comprovação de realização de cirurgia de redesignação sexual, de tratamento hormonal ou patologizante.
C
Toda pessoa poderá requerer ao Registro Civil de Pessoas Naturais a alteração e a averbação do prenome e do gênero no registro de nascimento, independentemente de autorização judicial, sendo o menor representado ou assistido na forma legal.
D
Toda pessoa com 18 anos completos, habilitada à prática de todos os atos da vida civil, poderá requerer ao Registro Civil de Pessoas Naturais a alteração e a averbação do prenome e do gênero no registro de nascimento, independentemente de autorização judicial.