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Assinale a alternativa correta.
1
Q3017333
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta.
A
Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pela primeira certidão respectiva.
B
Somente os reconhecidamente pobres estão isentos de pagamento de emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pela primeira certidão respectiva.
C
O estado de pobreza para obtenção de lavratura de assento de óbito será comprovado por declaração assinada por duas testemunhas.
D
Para fins de assento de registro civil de nascimento, a falsidade da declaração de pobreza ensejará a responsabilidade civil e criminal das testemunhas que assim declararam.