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Assinale a alternativa correta acerca do registro das...
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Q3024899
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta acerca do registro das sociedades, fundações e partidos políticos, de acordo com a Lei 6.015/1973:
A
Os documentos apresentados em papel poderão ser retirados pelo apresentante em até 30 (trinta) após a data da certificação do registro ou da expedição de nota devolutiva.
B
O requerimento deve ser firmado pelo representante legal da pessoa jurídica que tenha subscrito o estatuto, compromisso ou contrato.
C
O registro será feito com base em uma via do estatuto, compromisso ou contrato, apresentada em papel ou em meio eletrônico, a requerimento do representante legal da pessoa jurídica.
D
Para o registro dos partidos políticos, serão obedecidos os mesmos requisitos de registro das associações.