Não estão sujeitos ao registro previsto no inciso artigo 50...

filhos nascidos no Brasil, de genitores estrangeiros, que se encontram no Brasil irregularmente.

filhos nascidos no Brasil, de genitores estrangeiros, quando ambos ou um deles estiver a serviço do seu país.

filhos nascidos Brasil, quando um dos genitores for brasileiro e o outro estrangeiro a serviço de seus país.

crianças que morrerem imediatamente após o parto.