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Logo após o nascimento da criança X, seus pais, João e...
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Q3951570
Teclas de Atalhos
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Logo após o nascimento da criança X, seus pais, João e Maria, que residiam na circunscrição da sede do Registro Civil das Pessoas Naturais da localidade, sofrem um grave acidente, o que os impede de providenciar o registro de nascimento no prazo legal, pois permanecem inconscientes.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que o registro:
A
somente pode ser feito mediante autorização judicial;
B
não pode fazer referência à paternidade de João, caso seja realizado por terceiros;
C
deve ser realizado por iniciativa do próprio oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais;
D
deve ser feito pelo médico que assistiu o parto, na falta ou no impedimento de parentes;
E
deve ser realizado em um prazo unitário, comum aos genitores, e, descumprido o prazo, é exigida a autorização judicial.