Imagem de fundo

Ingrid, de nacionalidade alemã, está autorizada a residir no território brasileiro e de...

Ingrid, de nacionalidade alemã, está autorizada a residir no território brasileiro e decidiu comprar uma propriedade rural com o objetivo de iniciar a produção de gêneros alimentícios, visando à exportação para o mercado europeu.


Ao procurar assistência especializada, ela foi corretamente informada de que a compra almejada:


A

é vedada pela legislação brasileira;


B

somente pode ter por objeto imóvel com área não superior a três módulos;


C

deve ser registrada, em livro próprio, perante o Ministério das Relações Exteriores;


D

pode ter por objeto área de até cinquenta módulos de exploração indefinida, ainda que a área seja descontínua;


E

deve ser precedida de assentimento prévio do órgão com competência para realizar deliberações em matéria de segurança nacional.