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Pedro é companheiro de Antônia há 15 anos. Em razão da solidez desse relacionamento, de...
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Q4082036
Teclas de Atalhos
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Pedro é companheiro de Antônia há 15 anos. Em razão da solidez desse relacionamento, decidiu requerer a adoção semiplena de Maria, de 10 anos de idade, filha de Antônia e de Inácio. Ressalte-se que o genitor biológico de Maria se encontra em lugar incerto e não sabido e não tem qualquer contato com a criança desde o seu nascimento.
Na situação descrita, é correto afirmar que, preenchidos os demais requisitos exigidos, a referida adoção:
A
pode ser requerida diretamente ao oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais;
B
acarreta a averbação da substituição do nome de Inácio pelo nome de Pedro, sem cancelamento do registro de nascimento primitivo de Maria;
C
deve ser submetida ao Ministério Público, pelo oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, e, se o parecer for negativo, ao juízo competente;
D
acarreta a averbação das novas informações afetas à ascendência paterna de Maria, devendo ser mencionados os dados do processo judicial nas certidões emitidas;
E
acarreta a lavratura de um novo registro de nascimento no Cartório de Registro Civil da circunscrição de residência de Pedro, caso corresponda a circunscrição distinta daquela em que se encontra o assento original.