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A criança X, filha de Pedro e João, casal homoafetivo que...
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Q4082043
Teclas de Atalhos
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A criança X, filha de Pedro e João, casal homoafetivo que vive em união estável, foi havida a partir do emprego de técnicas de reprodução assistida em uma clínica destinada a esse objetivo.
Na situação descrita, é correto afirmar, em relação ao assento de nascimento de X, a ser realizado do Registro Civil das Pessoas Naturais, que:
A
indicará a ascendência paterna e materna;
B
pressupõe o comparecimento de Pedro e João ao cartório para o ato de registro;
C
preserva a ascendência biológica para fins de proteção dos direitos de X em relação à parturiente e ao doador;
D
contará com a averbação do nome da parturiente, responsável pela gestação por substituição, o que não será informado nas certidões a serem emitidas;
E
exige a apresentação de declaração, com firma reconhecida, do diretor técnico da clínica em que foi realizada a reprodução assistida, indicando que X foi gerada por reprodução assistida heteróloga, e o nome dos beneficiários.