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João, com 80 anos, e Cleuza, com 55, casam-se em 2021, sem nada declarar a respeito do ...
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Q4082418
Teclas de Atalhos
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João, com 80 anos, e Cleuza, com 55, casam-se em 2021, sem nada declarar a respeito do regime de bens. Em 2024, João presta fiança em contrato de locação residencial em favor de seu filho exclusivo, Joãozinho. Cleuza assina o instrumento na condição de testemunha.
Nesse caso, a outorga uxória é:
A
dispensada pelo regime de bens vigente entre os cônjuges;
B
necessária, não foi suprida e sua ausência causa a ineficácia total da garantia;
C
necessária, não foi suprida e sua ausência causa a nulidade integral da garantia;
D
necessária, não foi suprida e sua ausência causa a ineficácia da garantia apenas no que afetar a meação de Cleuza;
E
necessária, mas foi suprida pela assinatura de Cleuza como testemunha, o que demonstra sua ciência e concordância com o contrato.