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Acerca dos princípios norteadores dos serviços notariais e de registro, assinale a opçã...
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Q4230686
Teclas de Atalhos
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Acerca dos princípios norteadores dos serviços notariais e de registro, assinale a opção correta.
A
Na atividade registral, impõe-se, pelo princípio da rogação, que o oficial aguarde a iniciativa da pessoa participante do ato jurídico original, interessada no registro.
B
Não obstante o princípio da precedência, certas dívidas tributárias podem impedir que um título apresentado a registro receba o número de ordem no protocolo do serviço.
C
O princípio da autenticidade gera presunção absoluta de que os documentos oriundos de serviço notarial ou registral são verazes e legais.
D
A aplicação de impedimentos, o dever de sigilo profissional e um sistema de responsabilidade são traços que compõem o princípio da imparcialidade dos registradores.
E
No registro imobiliário, o princípio que embasa a exigência de identificação precisa dos titulares de direito sobre um imóvel é o da especialidade objetiva.