Assinale a opção correta no que diz respeito à usucapião...
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Assinale a opção correta no que diz respeito à usucapião...

Assinale a opção correta no que diz respeito à usucapião extrajudicial.


A

Nos casos em que o requerente da usucapião extrajudicial é casado ou convive em união estável, é necessária a comprovação do consentimento do cônjuge ou companheiro.


B

Se o pedido de usucapião for impugnado, o oficial de registro deverá remetê-lo ao juízo competente, independentemente do conteúdo da impugnação.


C

O pedido de usucapião extrajudicial somente pode referir-se à aquisição do direito de propriedade.


D

É juridicamente possível a usucapião extrajudicial de unidade autônoma de condomínio edilício, sendo dispensável, para esse fim, o consentimento dos titulares de direitos registrados ou averbados na matrícula dos imóveis confinantes.


E

Cada requerimento de usucapião extrajudicial somente pode ter um imóvel por objeto.