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Sobre a escritura de separação é correto afirmar que:
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Q4298411
Teclas de Atalhos
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Sobre a escritura de separação é correto afirmar que:
A
Para lavratura da escritura de separação é necessária a oitiva do Ministério Público.
B
Para lavratura da escritura de separação deverá ser apresentada a certidão de casamento atualizada, com prazo de 180 dias entre a emissão e o protocolo do pedido de separação extrajudicial.
C
Pode ser praticada pelo titular da serventia mesmo em casos em que não exista consenso entre as partes.
D
Para lavratura da escritura de separação é necessário a presença de advogado ou defensor público.
E
A lavratura da escritura de separação é gratuita, mesmo que existam bens para dividir.