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No registro de bens imóveis,
No registro de bens imóveis,
A
nenhum registro poderá ser feito sem que o imóvel a que
se referir esteja matriculado.
B
o registro de hipoteca convencional valerá pelo prazo de
50 anos.
C
o registro da penhora não faz prova quanto à fraude de
qualquer transação posterior.
D
a matrícula do imóvel promovida pelo titular do domínio
direto não aproveita ao titular do domínio útil.
E
faz-se o registro da hipoteca convencional, mas não o da
judicial, que independe de registro.