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Em relação ao Registro Civil de Pessoas Naturais é correto...
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Q889979
Teclas de Atalhos
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Em relação ao Registro Civil de Pessoas Naturais é correto afirmar:
A
Os estatutos das pessoas jurídicas de direito privado devem ser registrados no Registro civil de Pessoas Naturais.
B
Os nascimentos devem ser averbados no Registro Civil de Pessoas Naturais.
C
Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pela primeira certidão respectiva.
D
O estado de pobreza será comprovado por declaração emitida pela Receita Federal.