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Se algum comparecente ao ato não puder ou não souber...
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Q1390693
Direito Notarial e Registral
Registro Eletrônico: Documento Eletrônico, Assinatura e Certidão Digital
Teclas de Atalhos
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Se algum comparecente ao ato não puder ou não souber escrever, outra pessoa capaz assinará por ele, a seu rogo, podendo assinar por mais de um comparecente se não forem conflitantes seus interesses. Sobre assinatura a rogo, de acordo com o Provimento nº 260/CGJ/2013, é INCORRETO afirmar que:
A
Deve constar do ato o motivo da assinatura a rogo.
B
É desnecessário o comparecimento de testemunhas.
C
É desnecessária a apresentação de atestado médico para comprovar eventual debilidade física ou motora que impeça a parte de assinar o ato.
D
No caso de inexistir outras pessoas que possam assinar a rogo pela parte, faculta-se a opção por pessoa que faça parte da estrutura da serventia.