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O Registro de nascimento da pessoa natural:

O Registro de nascimento da pessoa natural:


A

Representa a oficialização da existência do indivíduo, conferindo a ele os direitos inerentes à cidadania.


B

Deve ser lavrado no local do nascimento obrigatoriamente.


C

Não comporta lavratura tardia.


D

É gratuito para pessoas reconhecidamente pobres.