São livros obrigatórios no Registro Civil de Pessoas Jurídicas: o Livro A, para o registro dos atos constitutivos das associações, fundações, sociedades simples, entidades religiosas e partidos políticos, com 300 folhas; o Livro B, para matrícula das oficinas impressoras, jornais, periódicos, empresas de radiodifusão e agências de notícias, com 150 folhas; o Livro C, indicador pessoal, substituível pelo sistema de fichas, a critério e sob a responsabilidade do oficial, o qual é obrigado a fornecer, com presteza, as certidões pedidas pelos nomes das partes que figurarem, por qualquer modo, nos livros de registros, com 150 folhas.