A respeito do procedimento de registro tardio de...

A respeito do procedimento de registro tardio de nascimento, deverá o Registrador Civil processante


A

quando ausente a identificação dos genitores, indeferir a adoção do sobrenome indicado pelo registrando.


B

lavrar o assento de nascimento com o estabelecimento da filiação materna e paterna, na hipótese de requerimento formulado pelo próprio registrando, mesmo sem anuência dos apontados pais.


C

nos casos em que os genitores forem absolutamente desconhecidos, lançar no respectivo assento os nomes fictícios de pai e de mãe.


D

lavrar o assento de nascimento sem a indicação de filiação, nas hipóteses em que não se verificarem os reconhecimentos espontâneos por parte dos genitores.