A respeito do procedimento de registro tardio de nascimento, deverá o Registrador Civil processante
A
quando ausente a identificação dos genitores, indeferir a adoção do sobrenome indicado pelo registrando.
B
lavrar o assento de nascimento com o estabelecimento da filiação materna e paterna, na hipótese de requerimento formulado pelo próprio registrando, mesmo sem anuência dos apontados pais.
C
nos casos em que os genitores forem absolutamente desconhecidos, lançar no respectivo assento os nomes fictícios de pai e de mãe.
D
lavrar o assento de nascimento sem a indicação de filiação, nas hipóteses em que não se verificarem os reconhecimentos espontâneos por parte dos genitores.
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