Imagem de fundo

No Registro de Títulos e Documentos será feita a...

No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição, EXCETO:


A

Da perda de nacionalidade brasileira, quando comunicada pelo Ministério da Justiça.


B

Do contrato de parceria agrícola ou pecuária.


C

Do penhor comum sobre coisas móveis.


D

Dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.