Tratando-se de terra indígena com demarcação homologada:

Tratando-se de terra indígena com demarcação homologada:

Tratando-se de terra indígena com demarcação homologada:


A

A União promoverá o registro da área em seu nome.


B

O Município onde se encontra a terra indígena promoverá o registro da área em seu nome.


C

Fica dispensado o registro da área.


D

A Unidade da Federação-UF onde se encontra a terra indígena promoverá o registro da área em seu nome.