No tocante ao Registro de Pessoas Naturais podemos afirmar...

No tocante ao Registro de Pessoas Naturais podemos afirmar...

No tocante ao Registro de Pessoas Naturais podemos afirmar que:


I. A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil, sendo admitido apenas parente, em qualquer grau, do registrado.

II. A certidão relativa ao nascimento de filho legitimado por subsequente matrimônio deverá ser fornecida sem o teor da declaração ou averbação a esse respeito, como se fosse legítimo; na certidão de casamento também será omitida a referência àquele filho, salvo havendo em qualquer dos casos, determinação judicial, deferida em favor de quem demonstre legítimo interesse em obtê-la.

III. Antes da assinatura dos assentos, serão estes lidos às partes e às testemunhas, do que se fará menção.

IV. Se os declarantes, ou as testemunhas não puderem, por quaisquer circunstâncias assinar, far-se-á declaração no assento, assinando a rogo outra pessoa e tomando-se a impressão dactiloscópica da que não assinar, à margem do assento.


A sequência correta é:


A

Apenas a assertiva I está incorreta.


B

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.


C

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.


D

Apenas as assertivas II e IV estão corretas.