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No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, serão feitos:
O assento de natimorto.
Apenas o assento de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.
O assento de nascituro.
Os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.