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No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo...

No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, serão feitos:


A

O assento de natimorto.


B

Apenas o assento de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.


C

O assento de nascituro.


D

Os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.