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O nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo:

O nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo:


A

Constitui prova incontestável da paternidade, podendo ser lançado no registro de nascimento nos termos da legislação civil vigente.


B

Não constitui prova ou presunção da paternidade, somente podendo ser lançado no registro de nascimento quando verificado nos termos da legislação civil vigente.


C

Constitui prova da paternidade, quando acompanhada de declaração verbal da genitora, podendo ser lançado no registro de nascimento nos termos da legislação civil vigente.


D

Constitui presunção da paternidade, podendo ser lançado no registro de nascimento nos termos da legislação civil vigente.