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No rol daqueles que são obrigados a fazer declaração de óbito, constam:
As testemunhas do homicídio que extinguiu a vida de alguém.
O médico que atendeu o falecido em seus últimos instantes.
O perito policial que expediu o laudo cadavérico do de cujus.
O chefe de família, a viúva, os filhos e a autoridade policial.