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Marque a alternativa correta quanto ao registro civil de...
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Q1456496
Teclas de Atalhos
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Marque a alternativa correta quanto ao registro civil de pessoas jurídicas:
A
Serão inscritos os contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública.
B
Não poderão ser registrados os atos constitutivos de pessoas jurídicas, quando o seu objeto ou circunstâncias relevantes indiquem destino ou atividades lícitos, nocivos ou perigosos ao bem público, à segurança do Estado e da coletividade, à ordem pública ou social, à moral e aos bons costumes.
C
Serão inscritas as sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, bem como as anônimas.
D
Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos não serão inscritos.