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Não se inclui nas atribuições do Registro de Títulos e Documentos:
Caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador.
Realização de quaisquer registros não atribuídos expressamente a outro ofício registral.
Transcrição de instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.
Registro de escrituras de separação e divórcio, em que as partes sejam maiores e capazes.