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Sobre a atuação dos oficiais dos serviços notariais...
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Q1502830
Teclas de Atalhos
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Sobre a atuação dos oficiais dos serviços notariais, assinale a opção correta.
A
O registro civil de nascimento e suas respectivas certidões não estão sujeitos ao pagamento de taxas e emolumentos.
B
Somente quando for expressamente autorizado pelos cônjuges constantes do registro, o oficial de registro civil poderá expedir certidão de casamento em favor de terceiro.
C
O assento de óbito está sujeito ao pagamento de taxas e emolumentos.
D
Quando requeridas por terceiros, as certidões de nascimento ficam sujeitas ao pagamento de emolumento.
E
É vedado ao oficial de registro civil expedir certidão de óbito de pessoa falecida com idade inferior a doze anos.