Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A respeito do instituto da dúvida, assinale a opção correta.
1
Q1505458
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A respeito do instituto da dúvida, assinale a opção correta.
A
Impugnada a dúvida, a apelação é recebida apenas em seu efeito devolutivo.
B
O juiz competente para dirimir a dúvida será o que primeiro emitir despacho na ação de retificação de registro de imóveis.
C
Transitada em julgado a decisão que julgar improcedente a dúvida, o interessado deverá apresentar novamente seus documentos com o respectivo mandado ou certidão de sentença, para que se proceda ao registro.
D
A dúvida é um pedido de natureza judicial que deve ser formulado pelo proprietário de título imobiliário.
E
Suscitada a dúvida, o órgão do MP somente será ouvido em casos excepcionais.