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De acordo com a Lei n.º 6.015/1973, assinale a opção...
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Q1505829
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei n.º 6.015/1973, assinale a opção correta.
A
A anuência do confrontante que deixar de apresentar impugnação no prazo da notificação não pode ser presumida, devendo ser publicado o edital para notificação até três vezes.
B
É possível, em casos excepcionais, o registro de imóveis que não estejam matriculados.
C
A matrícula do imóvel promovida pelo titular do domínio direto não aproveita ao titular do domínio útil.
D
Independentemente de retificação, dois ou mais confrontantes podem, por escritura pública, alterar as divisas entre si.
E
A regularização fundiária de interesse social realizada em zonas especiais de interesse social depende de retificação.