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No processo de dúvida,
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Q1509033
Teclas de Atalhos
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No processo de dúvida,
A
em entendendo necessário, poderá o Juiz Corregedor Permanente determinar a produção de provas, inclusive testemunhal e pericial.
B
não se produzem provas, verificando-se apenas o aspecto regulamentar dos registros públicos.
C
somente será julgada por sentença se o interessado apresentar impugnação no prazo legal.
D
cabe ao Oficial a interposição de recurso de apelação, junto à Corregedoria Geral da Justiça, em sendo julgada improcedente a dúvida por ele suscitada.