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Qual o procedimento que deverá ser adotado pelo Oficial do...
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Q1509950
Teclas de Atalhos
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Qual o procedimento que deverá ser adotado pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, ao receber de uma mãe a solicitação de alteração do nome dela no registro de nascimento de seu filho menor, após seu casamento, tendo em vista que ela passou a adotar o patronímico do marido?
A
O Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deve averbar no assento de nascimento do filho a alteração requerida pelo interessado, após visto do Ministério Público.
B
O Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deve se negar a averbar no assento de nascimento do filho a alteração requerida pelo interessado, pois a alteração requerida não tem qualquer influência no assento de nascimento do filho.
C
O Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deve averbar no assento de nascimento do filho a alteração requerida pelo interessado, após petição homologada pelo Juiz Corregedor.
D
O Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deve averbar no assento de nascimento do filho a alteração requerida pelo interessado, independentemente de procedimento de retificação.