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No caso de cancelamento de registro de nascimento por...
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Q1509966
Teclas de Atalhos
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No caso de cancelamento de registro de nascimento por determinação judicial, fundado na lei de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, qual o procedimento que o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deverá adotar?
A
Averbar o cancelamento, comunicar o Corregedor Permanente e alterar o índice.
B
Averbar o cancelamento e comunicar o Ministério Público.
C
Lavrar novo assento e atualizar as informações na Central (CRC), no prazo de 5 dias.
D
Averbar o cancelamento e excluir as informações da Central (CRC), informando o motivo como “determinação judicial”.