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Com base no Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do...
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Q1512078
Direito Notarial e Registral
Registro Eletrônico: Documento Eletrônico, Assinatura e Certidão Digital
Teclas de Atalhos
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Com base no Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, assinale a opção correta a respeito da realização de serviços e registros em meio digital.
A
Em regra, todos os documentos necessários à lavratura dos atos notariais podem ser digitalizados e gravados eletronicamente, excetuando-se os que a lei impõe o arquivamento dos originais.
B
Para efeito de cancelamento de registro de protesto em que não seja possível a apresentação do título original, a declaração de anuência pode ser apresentada por meio do sistema de gerenciamento de cartórios extrajudiciais.
C
Somente os documentos podem ser registrados em meio digital, devendo os livros ser elaborados em meio material.
D
Arquivada cópia em meio digital, o documento original pode, a critério do tabelião, ser destruído depois de decorrido o prazo de cinco anos.
E
Os selos digitais devem ser emitidos mediante contratação de certificado digital fornecido por empresa indicada pela Corregedoria Geral.