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Em relação ao afastamento do titular de serviço notarial e...
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Q1512628
Teclas de Atalhos
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Em relação ao afastamento do titular de serviço notarial e de registro, em decorrência da constatação de irregularidades na prestação do serviço, assinale a opção correta.
A
A remuneração do interventor designado para responder pela serventia durante o afastamento do titular do serviço notarial e de registro independe da condenação deste, devendo corresponder à metade da renda líquida da serventia.
B
Segundo entendimento do STJ, nada obsta a suspensão preventiva do titular de serviço notarial e de registro até a decisão final do processo administrativo instaurado para a aplicação da penalidade de perda da delegação.
C
A suspensão preventiva do titular de serviço notarial e de registro poderá ser realizada sem a observância prévia do contraditório e da ampla defesa, devendo ser decretada quando aplicáveis as penas de suspensão por noventa dias, prorrogáveis por mais trinta, e de perda da delegação.
D
Nos termos do Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, a competência para a suspensão do notário ou do oficial é do juiz de direito designado para dirigir os trabalhos da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial.
E
Segundo entendimento do STJ, a suspensão preventiva do titular de serviço notarial e de registro tem caráter punitivo.