Com relação ao registro civil de pessoas naturais no Livro...

Com relação ao registro civil de pessoas naturais no Livro...

Com relação ao registro civil de pessoas naturais no Livro E, assinale a opção correta, com base no Provimento n.º 5/2011 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.


A

Em caso de precatória de outro estado, a averbação das sentenças de separação ou divórcio depende de comprovação de registro prévio dessas sentenças no Livro E.


B

Os acórdãos definitivos de divórcio e de separação serão registrados sob a forma de inscrição no Livro E da comarca da sede do tribunal de justiça do estado.


C

É vedado o registro de sentenças de interdição no Livro E.


D

Devem ser registrados no Livro E tanto as sentenças de emancipação quanto os atos dos pais que a concederem.


E

O traslado, no Livro E, dos assentos de casamento lavrado em país estrangeiro depende de intervenção judicial.