Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de quinze dias, que será ampliado em até três meses para os lugares distantes mais de:
A
Vinte quilômetros da sede do cartório.
B
Trinta quilômetros da sede do cartório.
C
Cinquenta quilômetros da sede do cartório.
D
Quarenta quilômetros da sede do cartório.
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