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Acerca do divórcio consensual no tabelionato de notas...
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Q1515814
Teclas de Atalhos
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Acerca do divórcio consensual no tabelionato de notas, assinale a opção correta.
A
As escrituras de divórcio consensual são sigilosas.
B
As funções de procurador e advogado das partes podem ser cumuladas por uma mesma pessoa.
C
Por ocasião da lavratura da escritura pública de divórcio consensual, as partes devem partilhar os bens e estabelecer os valores da pensão alimentícia.
D
Quando, na partilha, houver transmissão de propriedade do patrimônio individual de um cônjuge ao outro, deverá ser comprovado o recolhimento do tributo devido sobre a fração transferida.
E
Para a lavratura da escritura pública de divórcio consensual perante o tabelião de notas, é necessário o comparecimento pessoal das partes.