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Com relação à escrituração da união estável homoafetiva e a sua conversão em casamento ...
Com relação à escrituração da união estável homoafetiva e a sua conversão em casamento nas serventias extrajudiciais do estado do Piauí, assinale a opção correta.
A
São públicos os atos da lavratura da escritura pública de declaração de união estável homoafetiva.
B
O casamento entre pessoas do mesmo sexo deve ser lavrado no livro E do serviço de registro civil de pessoas naturais.
C
A conversão da união estável homoafetiva em casamento depende de solenidade específica de celebração do casamento.
D
É dispensável a oitiva do MP na conversão da união estável homoafetiva em casamento.
E
É vedada a retificação da escritura pública de declaração de união estável homoafetiva.