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Consoante a Lei de Registros Públicos, para que surtam...
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Q1518215
Teclas de Atalhos
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Consoante a Lei de Registros Públicos, para que surtam efeitos perante terceiros, devem-se submeter a registro no registro de títulos e documentos
A
os contratos de parceria agrícola ou pecuária.
B
os contratos de penhor rural.
C
as cauções de títulos de crédito.
D
as cartas de fiança em geral, feitas por instrumento particular, seja qual for a natureza do compromisso por elas abonado.
E
os contratos de locação com cláusula de vigência para hipótese de alienação.